Execução Fiscal 5011688-68.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.344,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PETERSON LUIZ SOARES MANTUAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 16:59

Determinada a intimação

12/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/02/2026, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

17/10/2025, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

08/10/2025, 20:27

Expedição de mandado - ESCACSECMA

16/09/2025, 13:33

Juntado(a)

27/06/2025, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:47

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:41

Todas as movimentações(32)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 16:59

Determinada a intimação

12/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/02/2026, 09:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

17/10/2025, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

08/10/2025, 20:27

Expedição de mandado - ESCACSECMA

16/09/2025, 13:33

Juntado(a)

27/06/2025, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:47

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PETERSON LUIZ SOARES MANTUAN EDITAL Nº 500003500428 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PETERSON LUIZ SOARES MANTUAN, CPF: 08081570780 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 18.344,00 (dezoito mil e trezentos e quarenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50116886820244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PETERSON LUIZ SOARES MANTUAN. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730013562463 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011688-68.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:00

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/11/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 19:24

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/09/2024, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:56

Determinada a citação

30/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:27