Execução Fiscal 5011356-04.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.125,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA IPIRANGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 18:24

Determinado o Arquivamento

30/05/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:11

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 18:24

Determinado o Arquivamento

30/05/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:29

30/05/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:11

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA IPIRANGA LTDA EDITAL Nº 500003500398 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DROGARIA IPIRANGA LTDA, CNPJ: 12987571000140 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 23.125,69 (vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50113560420244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DROGARIA IPIRANGA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202300585 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011356-04.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:04

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/10/2024, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/09/2024, 12:24

Expedição de mandado - ESLINSECMA

12/09/2024, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:55

Determinada a citação

30/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 00:57