Execução Fiscal 5096788-84.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5096788-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:55

Despacho

12/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50967888420214025101/TRF2

14/04/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: JORGE ITAPUA BEIRAMAR LACRETA DOS PASSOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5096788-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

29/11/2024, 19:46

Decisão interlocutória

13/11/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2024, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:27

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50967888420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

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