Execução Fiscal 5008791-67.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.502,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS QUARTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/11/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/10/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 13:18

Despacho

09/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/11/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/10/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 19:09

16/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 13:18

Despacho

09/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:14

Juntado(a)

14/07/2025, 18:13

Juntada de certidão

14/07/2025, 12:26

Decisão interlocutória

08/07/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:26

Juntado(a)

27/06/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:56

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ANTONIO CARLOS QUARTO EDITAL Nº 500003500440 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO CARLOS QUARTO, CPF: 86729756772 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.502,00 (dez mil e quinhentos e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50087916720244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ANTONIO CARLOS QUARTO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730008452434 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008791-67.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:04

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 19:54

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 17:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/09/2024, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:55

Determinada a citação

30/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:27