Execução Fiscal 5008793-37.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.408,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

GENTIL MARVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:51

Determinada a intimação

26/01/2026, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/01/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 14:15

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:20

Decisão interlocutória

13/10/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

16/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:10

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:51

Determinada a intimação

26/01/2026, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/01/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 13:15

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 14:15

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:20

Decisão interlocutória

13/10/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

16/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/08/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GENTIL MARVILA EDITAL Nº 500003500371 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GENTIL MARVILA, CPF: 08859874700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 30.408,00 (trinta mil e quatrocentos e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50087933720244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de GENTIL MARVILA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730008522408 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008793-37.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:07

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

25/10/2024, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 19:27

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/09/2024, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:55

Determinada a citação

30/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:27