Execução Fiscal 5012967-89.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.563,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

DEIVID SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

09/03/2026, 18:03

Expedição de Edital - intimação

22/01/2026, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

09/10/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

25/09/2025, 11:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2025, 15:34

Juntado(a)

16/09/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:24

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

09/03/2026, 18:03

Expedição de Edital - intimação

22/01/2026, 14:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

09/10/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

25/09/2025, 11:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2025, 15:34

Juntado(a)

16/09/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:24

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: DEIVID SANTOS GOMES EDITAL Nº 500003500384 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DEIVID SANTOS GOMES, CPF: 10561963789 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 19.563,86 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 01/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50129678920244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de DEIVID SANTOS GOMES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.161376.2024 e 20.160762.2024 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012967-89.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:08

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/10/2024, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 16:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:54

Determinada a citação

02/05/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 15:23