Embargos à Execução Fiscal 5002948-54.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5002948-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF05 -> TRF2

09/07/2025, 16:12

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

30/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002948-54.2020.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: IRB-INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ADVOGADO(A): BERNARDO NETTO ARRUDA (OAB RJ123060) ADVOGADO(A): CAMILLA BORGES MARTINS GOMES (OAB RJ179620) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MADEIRA PONTES (OAB RJ211354) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE (OAB RJ222950) DESPACHO/DECISÃO Eventos 99 e 100 da Apelação: A embargante peticionou nos autos do recurso dos presentes Embargos a fim de apresentar a renovação apólice de seguro-garantia, além de requerer levantamento de bloqueio sobre seu patrimônio ou sua substituição. Considerando que todas as garantias se destinam à Execução Fiscal correlata, em cujos autos inclusive foi determinado o bloqueio questionado, impõe-se concluir que equivocado o peticionamento neste feito. Assim, intime-se a parte embargante para peticionar o que entender cabível nos autos da EF 5063414-48.2019.4.02.5101, que se encontram suspensos e neste Juízo. No mais, considerando que o pleito acima mencionado será devidamente apreciado nos autos do executivo fiscal supracitado, devolvam-se os autos à AREC.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 19:45

Determinada a intimação

26/06/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:14

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50029485420204025101/TRF2

25/06/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003195020214020000/TRF2

01/12/2023, 09:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003195020214020000/TRF2

02/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO NETTO ARRUDA (OAB RJ123060) ADVOGADO(A): CAMILLA BORGES MARTINS GOMES (OAB RJ179620) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MADEIRA PONTES (OAB RJ211354) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE (OAB RJ222950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002948-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/11/2021, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

19/11/2021, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 19:45