Embargos à Execução Fiscal 5002948-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 208.572.187,26

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF05 -> TRF2

09/07/2025, 16:12

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:08

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

30/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

27/06/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 19:45

Determinada a intimação

26/06/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:14

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50029485420204025101/TRF2

25/06/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003195020214020000/TRF2

01/12/2023, 09:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003195020214020000/TRF2

02/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO NETTO ARRUDA (OAB RJ123060) ADVOGADO(A): CAMILLA BORGES MARTINS GOMES (OAB RJ179620) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MADEIRA PONTES (OAB RJ211354) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE (OAB RJ222950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002948-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/11/2021, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

19/11/2021, 13:38

Juntada de Petição

19/11/2021, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 19:14

APELAÇÃO

•14/10/2021, 14:27

SENTENÇA

•26/08/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:24

ANEXO

•05/07/2021, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 18:33

IMPUGNAÇÃO

•05/04/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 15:03

ANEXO

•17/01/2020, 21:20

ANEXO

•17/01/2020, 21:20

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