Execução Fiscal 5036678-60.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 615.414,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ABRIGO DE VELHOS DAVID JOSE RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 17:08

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:00

Determinada a intimação

25/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 18:00

03/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 17:08

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:00

Determinada a intimação

25/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABRIGO DE VELHOS DAVID JOSE RODRIGUES EDITAL Nº 500003500648 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ABRIGO DE VELHOS DAVID JOSE RODRIGUES, CNPJ: 31797350000154 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 615.414,28 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 19/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50366786020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ABRIGO DE VELHOS DAVID JOSE RODRIGUES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 487900430, 142046787, 141834021, 139468706, 137780290, 147025940, 147025931, 141834013, 122591240, 138469598, 436985780, 137780281, 460419706, 142046795, 128760230 e 138469601 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036678-60.2023.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:10

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/12/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 16:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2024, 14:09

Determinada a citação

14/05/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 17:24

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/12/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2023, 17:07

Determinada a citação

22/09/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:31