Execução Fiscal 5014768-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 68.000.597,64
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FABIANO MESSIAS
CPF
055.***.***-08
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Reu
WWF INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-81
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Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2026, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 17:31
Juntada de peças digitalizadas
09/02/2026, 17:31
Juntada de certidão
06/02/2026, 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/11/2025, 18:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
29/10/2025, 13:08
Expedição de mandado - ESVITSECMA
15/10/2025, 14:41
Juntado(a)
29/09/2025, 14:38
Juntado(a)
29/09/2025, 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntado(a) - 29/09/2025 14:10:22)
29/09/2025, 14:20
Juntado(a)
29/09/2025, 14:16
Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025, 17:57
Juntada de certidão
27/06/2025, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025, 21:46
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2026, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 17:31
Juntada de peças digitalizadas
09/02/2026, 17:31
Juntada de certidão
06/02/2026, 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/11/2025, 18:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
29/10/2025, 13:08
Expedição de mandado - ESVITSECMA
15/10/2025, 14:41
Juntado(a)
29/09/2025, 14:38
Juntado(a)
29/09/2025, 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntado(a) - 29/09/2025 14:10:22)
29/09/2025, 14:20
Juntado(a)
29/09/2025, 14:16
Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025, 17:57
Juntada de certidão
27/06/2025, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025, 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 18:47
Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 18:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025
24/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025
24/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANO MESSIAS EXECUTADO: WWF INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EDITAL Nº 500003500642 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FABIANO MESSIAS, CPF: 05570705708 e WWF INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 09205815000181 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 68.000.597,64 (sessenta e oito milhões, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50147684020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FABIANO MESSIAS e WWF INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222300217228, 7262300507683, 7262300673184, 7262300508060, 7222300217309 e 7222300283280 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014768-40.2024.4.02.5001/ES
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
23/01/2025, 14:11
Expedição de Edital - citação
09/01/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024, 15:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024, 16:39
Expedição de mandado - ESVITSECMA
12/09/2024, 14:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024, 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
07/07/2024, 14:54
Determinada a citação
17/05/2024, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 08:50
Distribuído por sorteio
16/05/2024, 10:29
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
05/05/2025, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2024, 14:02