Execução Fiscal 5015203-14.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 116.598,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERRA FESTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:30

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 15:53

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:14

Juntada de Petição

16/04/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:48

29/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:30

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 15:53

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:14

Juntada de Petição

16/04/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRA FESTA LTDA EDITAL Nº 500003500666 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SERRA FESTA LTDA, CNPJ: 30276548000120 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 116.598,67 (cento e dezesseis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50152031420244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SERRA FESTA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262100689710, 7262100273530, 7272100197580 e 7272100092215 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015203-14.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:12

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/12/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/12/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

31/10/2024, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/10/2024, 16:50

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

25/09/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 19:18

Determinada a citação

21/05/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 20:43