Execução Fiscal 5066496-87.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.052,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RS COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI

CNPJ

Reu

CASSIO DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2023, 12:15

Juntado(a)

14/11/2023, 14:51

Decisão interlocutória

26/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023, 15:31

Determinada a intimação

06/09/2023, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/09/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/08/2023, 23:59

Expedição de ofício

10/08/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 13:30

Todas as movimentações(142)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2023, 12:15

Juntado(a)

14/11/2023, 14:51

Decisão interlocutória

26/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023, 15:31

Determinada a intimação

06/09/2023, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/09/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/08/2023, 23:59

Expedição de ofício

10/08/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 13:40

Decisão interlocutória

19/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

07/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RS COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI EXECUTADO: CASSIO DOS SANTOS SOARES EDITAL Nº 510009750825 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50664968720194025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RS COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI e CASSIO DOS SANTOS SOARES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO CASSIO DOS SANTOS SOARES, CPF: 05471344790, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066496-87.2019.4.02.5101/RJ

07/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

06/03/2023, 13:18

Expedição de Edital - intimação

03/03/2023, 12:57

Juntada de certidão

02/03/2023, 12:55

Determinada a intimação

02/03/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 10:33

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de certidão - 05/12/2022 11:39:52)

05/12/2022, 12:05

Juntada de certidão

24/11/2022, 14:41

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:39

Decisão interlocutória

31/08/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/05/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 16:24

Determinada a intimação

19/05/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 22:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2022, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

11/03/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

11/03/2022, 02:00

Despacho

10/03/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

10/03/2022, 16:07

Expedição de Edital - citação

25/02/2022, 17:29

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:21

Despacho

21/02/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/02/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/02/2022, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2022, 07:00

Determinada a intimação

09/02/2022, 07:00

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2021, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/12/2021, 01:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

26/11/2021, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2021, 13:27

Despacho

22/10/2021, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

21/10/2021, 11:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74

20/10/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

20/10/2021, 12:20

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/10/2021, 19:56

Expedição de mandado

08/10/2021, 16:11

Despacho

01/10/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/09/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2021, 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

30/08/2021, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/07/2021, 14:10

Despacho

29/07/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

29/07/2021, 11:35

Expedição de mandado - RJVRESECMA

28/07/2021, 11:55

Expedição de mandado

28/07/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/07/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/07/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:56

Determinada a intimação

23/07/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 12:54

Juntada de certidão

23/07/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/06/2021, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2021, 14:54

Decisão interlocutória

07/06/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2021, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

26/08/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:35

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

24/08/2020, 16:34

Juntado(a)

13/08/2020, 16:06

Juntado(a)

13/08/2020, 15:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 13:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2020, 03:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

28/07/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 15:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/06/2020, 15:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/06/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/06/2020, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 15:59

Juntada de certidão

30/04/2020, 15:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/02/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

15/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/12/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/12/2019, 15:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/12/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 16:09

Intimação por Edital

27/11/2019, 16:41

Disponibilização de Edital - no dia 26/11/2019

27/11/2019, 03:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/11/2019

25/11/2019, 16:35

Expedido Edital - citação

19/11/2019, 19:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/11/2019, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2019, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2019, 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/10/2019, 22:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2019, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

19/10/2019, 02:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/10/2019, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2019, 14:10

Juntada de certidão

01/10/2019, 11:08

Expedição de mandado - RJBPISECMA

30/09/2019, 16:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/09/2019, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 13:47

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 12:25

PETIÇÃO

•06/12/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 13:21