Execução Fiscal 5077118-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.105,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

SORAIA MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2025, 17:15

Juntado(a)

02/11/2025, 17:15

Decisão interlocutória

28/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 13:29

Determinada a intimação

24/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2025, 12:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2025, 17:15

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 13:29

02/11/2025, 17:15

Decisão interlocutória

28/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 13:29

Determinada a intimação

24/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2025, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:44

Juntado(a)

23/10/2025, 15:43

Decisão interlocutória

23/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/10/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 20:46

Juntado(a)

22/10/2025, 20:45

Decisão interlocutória

21/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/10/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 11:41

Juntado(a)

21/10/2025, 11:40

Despacho

16/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:11

Decisão interlocutória

16/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/08/2025, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

28/07/2025, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

03/07/2025, 15:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2025, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 10:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2025, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 06:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2025, 10:46

Despacho

09/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50771185520244025101/TRF2

08/04/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: SORAIA MOREIRA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5077118-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

19/12/2024, 18:58

Recebido o recurso de Apelação

21/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:20

Alterado o assunto processual

04/10/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:06

SENTENÇA

•15/10/2024, 16:21