Execução Fiscal 5017896-68.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.620,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

R L VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/03/2026, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:03

Determinada a intimação

10/02/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071914220254020000/TRF2

16/12/2025, 02:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071914220254020000/TRF2

16/10/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 01:05

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:46

05/03/2026, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:03

Determinada a intimação

10/02/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071914220254020000/TRF2

16/12/2025, 02:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071914220254020000/TRF2

16/10/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007191-42.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

10/07/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071914220254020000/TRF2

10/07/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071914220254020000/TRF2

10/07/2025, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071914220254020000/TRF2

09/07/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:53

Juntada de Petição

04/06/2025, 22:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50071914220254020000/TRF2

04/06/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:10

Determinada a intimação

20/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/05/2025, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:53

Despacho

24/04/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 12:34

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: R L VEICULOS LTDA EDITAL Nº 500003500306 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: R L VEICULOS LTDA, CNPJ: 08493376000197 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 13.620,00 (treze mil e seiscentos e vinte reais), constante dos presentes autos, cálculo de 10/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50178966820244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de R L VEICULOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730021742491 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017896-68.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:41

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/10/2024, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024, 13:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/09/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2024, 09:35

Determinada a citação

19/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 18:24

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:45