Execução Fiscal 5039436-12.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 149.548,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RICARDO OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:24

Decisão interlocutória

31/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 13:09

Decisão interlocutória

26/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 18:36

Juntada de Petição

06/03/2026, 08:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 11:15

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:24

Decisão interlocutória

31/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:10

30/03/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 13:09

Decisão interlocutória

26/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 18:36

Juntada de Petição

06/03/2026, 08:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:46

Despacho

28/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:42

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/04/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO OLIVEIRA NUNES EDITAL Nº 500003500457 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RICARDO OLIVEIRA NUNES, CPF: 00182322726 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 149.548,48 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50394361220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RICARDO OLIVEIRA NUNES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7211800679128 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039436-12.2023.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:55

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Despacho

13/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/12/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/08/2024, 19:13

Expedição de mandado - ESLINSECMA

05/08/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:13

Determinada a citação

11/12/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:53