Execução Fiscal 5014771-92.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 519.673,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

LEILA DE ALMEIDA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:54

Juntada de Petição

12/05/2026, 08:51

Juntada de Petição - LEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES EIRELI (MG203462 - MIGUEL OLIVEIRA E SILVA)

12/05/2026, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 11:59

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:31

Determinada a intimação

18/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 16:32

Juntada de Petição

18/06/2025, 08:21

Todas as movimentações(47)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:54

Juntada de Petição

12/05/2026, 08:51

Juntada de Petição - LEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES EIRELI (MG203462 - MIGUEL OLIVEIRA E SILVA)

12/05/2026, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 14:12

11/03/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 11:59

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:31

Determinada a intimação

18/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 16:32

Juntada de Petição

18/06/2025, 08:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 19:10

Determinado o Arquivamento

12/05/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES EIRELI EXECUTADO: LEILA DE ALMEIDA BASTOS EDITAL Nº 500003500465 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 10371130000194 e LEILA DE ALMEIDA BASTOS, CPF: 79748791734 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 519.673,11 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e três reais e onze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50147719220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES EIRELI e LEILA DE ALMEIDA BASTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900368282 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014771-92.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:55

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:48

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Despacho

13/12/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/10/2024, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/09/2024, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

23/09/2024, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

23/09/2024, 11:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2024, 11:25

Expedição de mandado - RJMACSECMA

19/09/2024, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/07/2024, 14:54

Determinada a citação

17/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 08:53

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:02