Embargos à Execução 5010083-85.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5010083-85.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/04/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:50

Despacho

31/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50100838520234025110/TRF2

28/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EJG TRANSPORTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MATEUS PEREIRA (OAB RJ135474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MATEUS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5010083-85.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

21/11/2024, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:21

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•11/11/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EJG TRANSPORTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MATEUS PEREIRA (OAB RJ135474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MATEUS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5010083-85.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

24/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50100838520234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

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