Execução de Título Extrajudicial 5126416-50.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5126416-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:51

Despacho

29/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 15:32

Juntado(a)

28/04/2025, 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51264165020234025101/TRF2

28/04/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO APELADO: RAFAEL DE ARAUJO ROCHA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5126416-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

21/11/2024, 14:46

Decisão interlocutória

21/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/08/2024, 01:03

Intimado em Secretaria

30/07/2024, 15:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

30/07/2024, 15:34

Juntado(a)

19/07/2024, 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/07/2024, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51264165020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Intimado em Secretaria

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Juntado(a)

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

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