Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
28/04/2026, 15:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398617/2026
27/04/2026, 13:41
Protocolizada Petição 398617/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 13:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 372341/2026 -
23/04/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372341/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372341/2026
17/04/2026, 18:21
Protocolizada Petição 372341/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278003/2026
25/03/2026, 09:41
Protocolizada Petição 278003/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026
25/03/2026, 09:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRUMO LOGISTICA S/A e não-provido ou denegada
20/03/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
04/02/2026, 13:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2026, 15:30
Juízo de Retratação
•27/10/2025, 15:29
22/04/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372341/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372341/2026
17/04/2026, 18:21
Protocolizada Petição 372341/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278003/2026
25/03/2026, 09:41
Protocolizada Petição 278003/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026
25/03/2026, 09:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRUMO LOGISTICA S/A e não-provido ou denegada
20/03/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
04/02/2026, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/02/2026, 12:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72583/2026
04/02/2026, 12:31
Protocolizada Petição 72583/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2026
04/02/2026, 12:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
02/01/2026, 09:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/01/2026, 09:15
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
02/01/2026, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/10/2025, 15:31
Decisão
•27/10/2025, 15:29
Ato Ordinatório
•27/10/2025, 15:29
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração