Execução Fiscal 5013524-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.362.205,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/05/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 17:51

Determinada a intimação

20/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 17:00

Juntada de Petição

01/04/2025, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2024, 16:58

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:17

21/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/05/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 17:51

Determinada a intimação

20/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 17:00

Juntada de Petição

01/04/2025, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/12/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/09/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/09/2023, 16:09

Determinada a intimação

31/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2023, 15:51

Expedição de ofício

08/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 15:20

Decisão interlocutória

19/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

07/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510009736259 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50135247220214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03474172000195, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013524-72.2021.4.02.5101/RJ

07/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

06/03/2023, 13:19

Expedição de Edital - intimação

01/03/2023, 13:12

Juntada de certidão

28/02/2023, 18:48

Determinada a intimação

28/02/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:56

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:19

Juntada de certidão

25/01/2023, 13:29

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:36

Decisão interlocutória

31/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 14:17

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:16

Juntada de certidão

21/02/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2021, 07:59

Despacho

29/11/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 21:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/11/2021

19/11/2021, 19:57

Expedição de Edital - citação

19/11/2021, 15:48

Juntada de certidão

19/11/2021, 12:16

Despacho

11/11/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2021, 14:31

Decisão interlocutória

10/11/2021, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2021, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2021, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/09/2021, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2021, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

20/08/2021, 16:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/08/2021, 14:09

Expedição de mandado

20/08/2021, 14:05

Determinada a citação

19/08/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2021, 19:27

Despacho

29/06/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 06:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2021, 16:10

Despacho

15/04/2021, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/04/2021, 02:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 05:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2021, 13:45

Despacho

09/03/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 13:45