Execução Fiscal 5012406-65.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.214,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUCAS MOURA LOCATEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2026

30/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:32

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:42

Despacho

09/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:35

Decisão interlocutória

02/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:38

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2026

30/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:22

19/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:32

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:42

Despacho

09/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:35

Decisão interlocutória

02/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/10/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:49

Juntada de certidão

09/09/2025, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025, 16:49

Decisão interlocutória

24/07/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:45

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

04/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/05/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCAS MOURA LOCATEL EDITAL Nº 500003500275 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCAS MOURA LOCATEL, CPF: 09275790736 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.214,68 (três mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50124066520244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de LUCAS MOURA LOCATEL. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 161/24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012406-65.2024.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:25

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

16/10/2024, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/10/2024, 12:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/09/2024, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

09/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 19:17

Determinada a citação

06/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:05

OUTROS

•26/04/2024, 08:30