Recurso Especial 5011524-11.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA

CNPJ

Autor

IRMAOS PIANZOLI LTDA

CNPJ

Autor

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA

CNPJ

Autor

POSTO ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS ALTOE

OAB/ES 008787·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO

OAB/ES 013411·CPF·Representa: Autor

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO

OAB/ES 016056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA, IRMAOS PIANZOLI LTDA, JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA e POSTO ESPIRITO SANTO LTDA e não-provido

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/07/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 628179/2025

07/07/2025, 22:01

Protocolizada Petição 628179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 21:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2025, 10:32

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Acórdão

•30/04/2025, 17:45

Acórdão

•30/04/2025, 17:45

Sentença

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Certidão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45