Apelação / Remessa Necessária 5002836-48.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS MIRACEMA LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-90
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Reu
Advogados / Representantes
JOSIANI GOBBI MARCHESI
CPF
082.***.***-38
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO HENRIQUE GALVAO
OAB/MG 128863
·
CPF
083.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO
OAB/MG 122230
·
CPF
072.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/10/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/10/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/10/2025, 12:34
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 131
13/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/10/2025, 18:44
Prejudicado o recurso
08/10/2025, 20:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2025, 19:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/05/2025, 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025, 12:04
Ver todas as movimentações (139)
Todas as movimentações
(139)
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/10/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/10/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/10/2025, 12:34
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 131
13/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/10/2025, 18:44
Prejudicado o recurso
08/10/2025, 20:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2025, 19:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/05/2025, 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/04/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
14/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
07/04/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025, 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025, 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025, 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025, 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2025, 07:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/04/2025, 01:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/04/2025, 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
31/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
25/03/2025, 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntado(a) - 21/03/2025 13:23:00)
21/03/2025, 13:23
Juntado(a)
21/03/2025, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025, 13:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/03/2025, 13:13
Juntada de certidão
21/03/2025, 13:05
Retirado de pauta
21/03/2025, 13:02
Juntada de certidão
20/03/2025, 14:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
20/03/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 170
19/03/2025, 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
19/03/2025, 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/03/2025, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/03/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/03/2025, 15:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/03/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025, 17:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2025, 17:37
Juntada de certidão
10/03/2025, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025, 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/02/2025, 18:51
Juntado(a)
20/02/2025, 18:41
Juntado(a)
20/02/2025, 18:41
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
20/02/2025, 00:30
Juntada de Petição
31/01/2025, 18:25
Juntada de certidão
24/01/2025, 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/01/2025, 14:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
24/01/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025, 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
23/01/2025, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
23/01/2025, 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/01/2025, 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/12/2024, 11:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
10/12/2024, 16:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
10/12/2024, 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024, 15:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/12/2024, 09:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024, 11:45
Juntada de Petição
06/03/2024, 14:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/08/2022, 10:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/08/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/07/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
24/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
17/06/2022, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 17:40
Recurso Especial sobrestado
14/06/2022, 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2022, 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022, 13:41
Juntada de certidão
14/06/2022, 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2022, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022, 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
13/06/2022, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022, 19:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2022, 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2022, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/05/2022, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 12:52
Juntado(a)
02/05/2022, 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022, 11:41
Juntado(a)
02/05/2022, 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022, 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022, 02:16
Juntada de certidão
25/03/2022, 13:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
25/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
24/03/2022, 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
24/03/2022, 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2022, 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/03/2022, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2022, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2022, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022, 19:06
Juntada de certidão
10/03/2022, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2022, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2022, 18:40
Juntada de certidão
03/03/2022, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2022, 13:59
Juntado(a)
17/02/2022, 08:46
Juntado(a)
17/02/2022, 08:46
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/02/2022, 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
29/01/2022, 04:00
Juntada de certidão
28/01/2022, 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
27/01/2022, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/01/2022, 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2022, 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/01/2022, 14:15
Juntada de certidão
18/01/2022, 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
17/01/2022, 12:38
Distribuído por prevenção - Número: 50056649420214020000/TRF2
13/01/2022, 17:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2025, 20:26
ACÓRDÃO
•
04/04/2025, 13:29
EXTRATO DE ATA
•
02/04/2025, 00:33
ATO ORDINATÓRIO
•
10/03/2025, 17:37
ACÓRDÃO
•
20/02/2025, 18:41
EXTRATO DE ATA
•
20/02/2025, 00:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2024, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•
14/06/2022, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•
03/06/2022, 19:23
OUTROS
•
03/06/2022, 19:07
ACÓRDÃO
•
02/05/2022, 11:41
EXTRATO DE ATA
•
29/04/2022, 02:16
ATO ORDINATÓRIO
•
10/03/2022, 19:06
ATO ORDINATÓRIO
•
03/03/2022, 18:40
ACÓRDÃO
•
17/02/2022, 08:46
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2025, 20:26
ACÓRDÃO
•
04/04/2025, 13:29
EXTRATO DE ATA
•
02/04/2025, 00:33
ATO ORDINATÓRIO
•
10/03/2025, 17:37
ACÓRDÃO
•
20/02/2025, 18:41
EXTRATO DE ATA
•
20/02/2025, 00:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2024, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•
14/06/2022, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•
03/06/2022, 19:23
OUTROS
•
03/06/2022, 19:07
ACÓRDÃO
•
02/05/2022, 11:41
EXTRATO DE ATA
•
29/04/2022, 02:16
ATO ORDINATÓRIO
•
10/03/2022, 19:06
ATO ORDINATÓRIO
•
03/03/2022, 18:40
ACÓRDÃO
•
17/02/2022, 08:46
EXTRATO DE ATA
•
16/02/2022, 15:52