Procedimento Comum Cível 0158947-61.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:13

Despacho

11/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0158947-61.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO ADVOGADO(A): IVAN PACHECO MARQUES (OAB RJ019356) ADVOGADO(A): BRAULIO HENRIQUE GUEDES LOPES (OAB RJ164751) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO SOUZA LISBOA (OAB RJ154324) ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:46

Despacho

30/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 16:24

Juntada de Petição

30/06/2025, 15:45

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2025, 10:19

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:13

Despacho

11/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0158947-61.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO ADVOGADO(A): IVAN PACHECO MARQUES (OAB RJ019356) ADVOGADO(A): BRAULIO HENRIQUE GUEDES LOPES (OAB RJ164751) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO SOUZA LISBOA (OAB RJ154324) ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:46

Despacho

30/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 16:24

Juntada de Petição

30/06/2025, 15:45

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 15:29

Despacho

28/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 04:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 01589476120154025101/TRF2

26/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) ADVOGADO(A): IVAN PACHECO MARQUES (OAB RJ019356) ADVOGADO(A): BRAULIO HENRIQUE GUEDES LOPES (OAB RJ164751) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO SOUZA LISBOA (OAB RJ154324) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0158947-61.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

14/05/2021, 05:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/05/2021, 05:15

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

31/03/2016, 15:34

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

31/03/2016, 15:00

Juntada - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

30/03/2016, 17:55

Devolução de Remessa - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

28/03/2016, 17:11

Juntada - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

28/03/2016, 16:13

Certidão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

14/03/2016, 13:25

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

11/03/2016, 10:45

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

10/03/2016, 17:50

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

10/03/2016, 17:49

Localização Interna - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

09/03/2016, 18:38

Conclusão para Decisão - Recebido o recurso - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

09/03/2016, 18:09

Juntada - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

09/03/2016, 17:48

Juntada - (JRJLGX-LEANDRO GILBERT REIS)

26/02/2016, 13:10

Certidão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

22/02/2016, 13:51

Devolução de Remessa - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

19/02/2016, 12:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

19/02/2016, 11:18

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

18/02/2016, 16:19

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

18/02/2016, 16:17

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

03/02/2016, 16:29

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

02/02/2016, 10:32

Devolução de Remessa - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

21/01/2016, 19:03

Juntada - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

21/01/2016, 17:32

Certidão - Publicação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

19/01/2016, 11:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

15/01/2016, 10:54

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

13/01/2016, 12:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

13/01/2016, 12:04

Localização Interna - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

12/01/2016, 19:07

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

12/01/2016, 15:39

Devolução de Remessa - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

12/01/2016, 15:38

Juntada - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

12/01/2016, 10:00

Certidão - Publicação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

11/01/2016, 12:07

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

08/01/2016, 12:03

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJCYU-CAROLINA LOPES MOREIRA NUNES)

07/01/2016, 15:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCYU-CAROLINA LOPES MOREIRA NUNES)

07/01/2016, 15:08

Conclusão para Despacho - (JRJRXD-MARIANA MAMEDE LOURENÇO ZBYSZYNSKI)

07/01/2016, 13:10

Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

07/01/2016, 11:51

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

07/01/2016, 11:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2016, 18:09

SENTENÇA

•03/02/2016, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2016, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2016, 13:10

24/01/2025, 00:00