Apelação Cível 0012227-67.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODRIGO GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES

OAB/MG 111303·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

11/04/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

11/04/2025, 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

20/02/2025, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2025, 23:51

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

24/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62

23/01/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/01/2025, 16:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

11/04/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

11/04/2025, 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 16:17

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 23:51

02/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

20/02/2025, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2025, 23:51

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

24/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62

23/01/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/01/2025, 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

10/09/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2024, 12:19

Juntado(a)

09/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

06/09/2024, 14:32

Distribuído por prevenção - Número: 00022375320164020000

09/12/2019, 14:13