Execução Fiscal 5106396-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.197,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ

Autor

UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 12:44

Intimado em Secretaria

09/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

09/10/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/08/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 19:33

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2023 17:45:40)

14/08/2023, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 19:21

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 12:44

Intimado em Secretaria

09/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:21

09/10/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/08/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 19:33

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2023 17:45:40)

14/08/2023, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51063967720194025101

09/06/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5106396-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

11/03/2022, 15:09

Despacho

11/03/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/01/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/01/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/01/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

05/01/2022, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2022, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2021, 23:50

Despacho

17/03/2021, 23:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2021, 19:48

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/03/2020, 16:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/02/2020, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/02/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2020, 14:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/02/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 15:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2020, 13:46

Juntada de Petição

04/02/2020, 15:42

Juntada de Petição

03/02/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 17:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/01/2020, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:09

SENTENÇA

•05/01/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 16:04