Apelação Cível 0028288-27.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.936,80

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

STYLLUSDICLIN BENEFICIOS E SERVIC OS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

15/05/2025, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

11/03/2025, 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/02/2025, 23:51

Juntado(a)

11/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

24/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174

23/01/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/01/2025, 16:38

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

15/05/2025, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 14:02

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 23:51

15/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

11/03/2025, 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/02/2025, 23:51

Juntado(a)

11/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

24/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174

23/01/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/01/2025, 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/01/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

13/11/2024, 12:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/11/2024, 16:31