Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/10/2019
Valor da Causa
R$ 19.539,36
Órgão julgador
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
Autor
INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIA
CNPJ
Reu
ARIOSTO IZIDORO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
23/04/2026, 19:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
19/03/2026, 15:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2026, 10:26
Decisão interlocutória
12/11/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 17:44
Juntado(a)
30/07/2025, 17:44
Despacho
25/07/2025, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/03/2025, 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/03/2025, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 23:53
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIA
EXECUTADO: ARIOSTO IZIDORO EDITAL Nº 510014705256 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50717590320194025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 19.539,36 (dezenove mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) CDA(s) 4.002.003867/19-12, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ARIOSTO IZIDORO, CPF: 028.256.787-91 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071759-03.2019.4.02.5101/RJ