Mandado de Segurança Cível 5073511-10.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5073511-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 08:04

Despacho

26/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50735111020194025101

19/05/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: HELIO RICARDO BORDIGNON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO PIRONDI SILVA (OAB SP274188) APELADO: OS MESMOS APELADO: Diretor - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5073511-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

01/07/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/07/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

20/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/06/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2020, 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

10/06/2020, 04:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 11:22

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50735111020194025101

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

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