Apelação Cível 0115603-59.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.949,97

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

STAFFWEB CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2026, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

11/05/2026, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

07/05/2026, 18:09

Lavrada Certidão

30/04/2026, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026 Período da sessão: 05/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00

17/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2026

16/04/2026, 14:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00 Sequencial: 24

16/04/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

16/04/2026, 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

14/04/2026, 19:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/04/2026, 17:29

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2026, 15:36

EXTRATO DE ATA

•07/05/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 15:05

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