Execução Fiscal 5062689-25.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5062689-25.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

JOSE GERALDO MESSIAS

CPF 008.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:02

Transitado em Julgado

25/05/2023, 11:02

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Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023, 11:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50626892520204025101

24/05/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE GERALDO MESSIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5062689-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

15/08/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/07/2022, 14:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 14:56

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 14:23

DECISÃO STJ/STF

•08/08/2022, 12:58

SENTENÇA

•12/07/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 20:55

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