Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2025, 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2025, 16:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
15/10/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:07
Conclusos para julgamento
14/10/2025, 16:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
09/10/2025, 01:03
Juntada de Petição
26/09/2025, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
25/09/2025, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
22/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
21/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
16/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
15/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025, 19:28
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/09/2025, 19:28
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 18:08
Juntada de Petição
09/09/2025, 15:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
05/09/2025, 01:05
Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2025, 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
28/08/2025, 23:59
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 13:28
Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025, 09:29
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 187
19/08/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025, 09:01
Determinada a intimação
18/08/2025, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
14/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/08/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
31/07/2025, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/07/2025, 05:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
30/07/2025, 05:16
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
29/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
28/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025, 11:02
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 19/08/2025 14:00
26/07/2025, 11:02
Determinada a intimação
26/07/2025, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025, 11:02
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
26/05/2025, 18:39
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
26/05/2025, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 15:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
16/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005467-80.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: MARCIA SILVA DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM (OAB RJ185768)
AUTOR: TIAGO SILVA E SOUZA
ADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM (OAB RJ185768)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
Após, voltem conclusos.
16/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/05/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/05/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
15/05/2025, 13:17
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/04/2025, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025, 18:00
Determinada a intimação
03/04/2025, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 10:13
Despacho
27/02/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 12:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
29/01/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: MARCIA SILVA DA CONCEICAO
AUTOR: TIAGO SILVA E SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS
RÉU: ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA EDITAL Nº 510015217287 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50054678020224025117, promovido por MARCIA SILVA DA CONCEICAO, CPF: 77350804768 e TIAGO SILVA E SOUZA, CPF: 12159479764, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140, ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 49157132704 e ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA, objetivando concessão de pensão por morte, tendo em vista o falecimento de JUVENAL DOS SANTOS SOUZA. E, como não tenha sido possível citar a ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo/Rio de Janeiro, aos 16/01/2025, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Opção de atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 316934852522. Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005467-80.2022.4.02.5117/RJ
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
23/01/2025, 17:37
Expedição de Edital - citação
23/01/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/01/2025, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/01/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/01/2025, 18:27
Despacho
07/01/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024, 15:01
Juntado(a)
21/12/2024, 15:01
Juntada de Petição
18/11/2024, 11:36
Determinada a intimação
09/11/2024, 19:58
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 13:04
Juntada de Petição
15/10/2024, 11:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
19/09/2024, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/09/2024, 01:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
09/09/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2024, 23:59
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
05/09/2024, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/09/2024, 01:18
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/08/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 13:13
Determinada a intimação
26/08/2024, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 15:53
Juntada de Petição
29/07/2024, 09:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
26/07/2024, 16:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
26/07/2024, 16:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
22/07/2024, 14:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
22/07/2024, 13:31
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
16/07/2024, 14:17
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
16/07/2024, 14:17
Determinada a intimação
04/07/2024, 17:48
Juntado(a)
04/07/2024, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
16/04/2024, 21:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
03/04/2024, 21:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/04/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/03/2024, 03:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
19/03/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/03/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
18/03/2024, 15:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
18/03/2024, 15:23
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
14/03/2024, 14:14
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
12/03/2024, 21:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
11/03/2024, 15:30
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
11/03/2024, 10:18
Determinada a intimação
08/03/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 10:57
Juntada de Petição
05/03/2024, 10:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
23/02/2024, 11:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
30/01/2024, 18:39
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
30/01/2024, 16:17
Determinada a citação
29/01/2024, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/01/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/01/2024, 23:59
Juntado(a)
02/01/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024, 13:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/12/2023, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/12/2023, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/11/2023, 15:09
Determinada a intimação
29/11/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 14:00
Juntado(a)
29/11/2023, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/11/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/11/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 16:08
Determinada a citação
16/11/2023, 16:08
Juntado(a)
10/11/2023, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/10/2023, 01:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
01/10/2023, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/09/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023, 17:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023, 13:32
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2023, 21:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)