Execução Fiscal 5045494-31.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.644,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

LEONE CERVEJARIA LTDA

CNPJ

Reu

LEONARDO MARCHI DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/10/2025, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 13:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/08/2025, 17:33

Decisão interlocutória

24/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:00

Determinada a intimação

13/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:13

Todas as movimentações(38)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/10/2025, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 13:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:00

12/08/2025, 17:33

Decisão interlocutória

24/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:00

Determinada a intimação

13/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:13

Juntada de certidão

28/05/2025, 19:13

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: LEONE CERVEJARIA LTDA EDITAL Nº 500003518332 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEONE CERVEJARIA LTDA, CNPJ: 21998110000164 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 13.644,55 (treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50454943120234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de LEONE CERVEJARIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6991/2022 e 7416/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045494-31.2023.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 12:58

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/07/2024, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 21:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:20

Despacho

29/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 68,22 em 28/11/2023 Número de referência: 1121681

28/11/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:25