Execução Fiscal 5038993-61.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.125.288,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAXIMO CONSTRUTORA TRANSLOCSERV E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:28

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 14:01

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:52

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:28

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:42

27/06/2025, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 14:01

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:52

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXIMO CONSTRUTORA TRANSLOCSERV E CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 500003527550 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAXIMO CONSTRUTORA TRANSLOCSERV E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21806266000104 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.125.288,26 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50389936120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAXIMO CONSTRUTORA TRANSLOCSERV E CONSULTORIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262101037695 e 7242301452586 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038993-61.2023.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 12:59

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

02/12/2024, 22:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/11/2024, 16:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/11/2024, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:14

Determinada a citação

11/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 17:44