Cumprimento de sentença 5039850-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

RITA DE CASSIA LOPES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE DOS SANTOS

OAB/RJ 172293·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135323-25.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA LOPES COSTA)

30/07/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028537 processada no TRF2 com o no. 51353232520254029666/TRF (RITA DE CASSIA LOPES COSTA)

05/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028537

04/06/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

03/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510028537

08/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 16:45

13/08/2025, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135323-25.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA LOPES COSTA)

30/07/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028537 processada no TRF2 com o no. 51353232520254029666/TRF (RITA DE CASSIA LOPES COSTA)

05/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028537

04/06/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

03/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510028537

08/05/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:35

Determinada a intimação

25/03/2025, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

24/03/2025, 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36

24/03/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/02/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2025, 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RITA DE CASSIA LOPES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE DOS SANTOS (OAB RJ172293) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039850-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61

24/01/2025, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/12/2024, 05:47

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

16/12/2024, 22:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/12/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2024, 10:58

Determinada a intimação

10/12/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

03/12/2024, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

14/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

31/10/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

21/10/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:23

Juntado(a)

15/10/2024, 18:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 15/10/2024 15:30. Refer. Evento 21

15/10/2024, 18:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 15:52

Juntada de Petição

11/10/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2024, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/09/2024, 14:42

Determinada a intimação

25/09/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 13:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 15/10/2024 15:30

25/09/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/09/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/09/2024, 18:17

Determinada a intimação

06/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2024, 13:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:47

Juntada de Petição

31/07/2024, 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:39

Determinada a intimação

12/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 14:35

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 17:21

SENTENÇA

•21/10/2024, 21:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:39