Cumprimento de sentença 5013445-33.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

ADRIANA DAVID DA SILVA

CPF

Autor

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COSME LUIZ DAVID DA SILVA

CPF

Autor

NILZA GREGORIO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO-SANTA CRUZ RJ

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANNA REGO DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 103551·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 276

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216168-44.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA DAVID DA SILVA)

30/12/2025, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216169-29.2025.4.02.9666/TRF (COSME LUIZ DAVID DA SILVA)

30/12/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:15

Todas as movimentações(278)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 276

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:50

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07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216168-44.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA DAVID DA SILVA)

30/12/2025, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216169-29.2025.4.02.9666/TRF (COSME LUIZ DAVID DA SILVA)

30/12/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061198 processada no TRF2 com o no. 52161684420254029666/TRF (ADRIANA DAVID DA SILVA)

28/11/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061198 processada no TRF2 com o no. 52161684420254029666/TRF (JANNA REGO DE SOUZA FREITAS)

28/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061198 processada no TRF2 com o no. 52161692920254029666/TRF (COSME LUIZ DAVID DA SILVA)

28/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061198 processada no TRF2 com o no. 52161692920254029666/TRF (JANNA REGO DE SOUZA FREITAS)

28/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510061198

26/11/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

04/11/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

24/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

24/10/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

16/10/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

16/10/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

16/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

15/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

14/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510061198

14/10/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

18/09/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

16/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

15/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 06:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILZA GREGORIO DA SILVA - EXCLUÍDA

15/09/2025, 06:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

29/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 235

21/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 235

20/08/2025, 02:05

Determinada a intimação

19/08/2025, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

21/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

20/07/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

20/07/2025, 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

18/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

17/07/2025, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

28/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:18

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

13/06/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

13/06/2025, 13:01

Determinada a intimação

11/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42

03/06/2025, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

03/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

29/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

29/04/2025, 20:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 200

22/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

25/02/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

29/01/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILZA GREGORIO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (OAB RJ103551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADRIANA DAVID DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (REQUERENTE) INTERESSADO: COSME LUIZ DAVID DA SILVA (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013445-33.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63

24/01/2025, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/01/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

29/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

19/12/2024, 15:02

Determinada a intimação

18/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 10:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

11/12/2024, 18:13

Determinada a intimação

27/11/2024, 17:20

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

27/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

28/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/09/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

30/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/08/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/08/2024, 01:18

Determinada a intimação

12/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

12/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:49

Juntada de Petição

23/07/2024, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

06/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2024, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/05/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 22:11

Determinada a intimação

25/04/2024, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/04/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/03/2024, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 01:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

23/02/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 17:40:10)

23/02/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 17:40:10)

23/02/2024, 13:54

Despacho

22/02/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/02/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/11/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/10/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/10/2023, 12:25

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

28/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

18/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/09/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/09/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/09/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 16:47

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 16:47

Juntada de Petição

02/06/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/04/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/04/2023, 12:23

Convertido o Julgamento em Diligência

21/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/02/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/01/2023, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

25/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:24

Juntada de Petição

06/12/2022, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

01/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/10/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/10/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/10/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2022, 12:17

Determinada a intimação

07/10/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 19:07

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:55

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

13/09/2022, 01:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2022, 00:45

Juntada de Petição

09/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

26/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 16:05

Juntada de Petição

11/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/07/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/07/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/07/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/06/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/06/2022, 20:34

Determinada a intimação

15/06/2022, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 21:25

Determinada a intimação

06/06/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022, 20:08

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 10:40

Juntada de Petição

29/04/2022, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/04/2022, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/04/2022, 14:23

Decisão interlocutória

04/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2022, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/02/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2022, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/01/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2022, 18:36

Determinada a intimação

13/01/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021, 21:48

Determinada a intimação

29/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/10/2021, 20:39

Determinada a intimação

14/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/10/2021, 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2021, 01:54

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS – RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO-SANTA CRUZ – RJ - EXCLUÍDA

15/09/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 15:03

IMPUGNAÇÃO

•17/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 18:29

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 17:20

Todos os documentos(46)

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 15:03

IMPUGNAÇÃO

•17/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 18:29

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 15:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•21/09/2023, 16:47

PETIÇÃO

•22/04/2023, 12:23

OUTROS

•22/04/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 17:01

PETIÇÃO

•01/02/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 01:54