Execução Fiscal 5042969-76.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.962,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

BREHNA ALVES FONTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 19:26

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 19:25

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

24/09/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 17:35

Juntada de Petição

15/07/2025, 08:46

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2025, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:44

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 19:26

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 19:25

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

24/09/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:44

02/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 17:35

Juntada de Petição

15/07/2025, 08:46

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2025, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: BREHNA ALVES FONTANA EDITAL Nº 500003518377 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BREHNA ALVES FONTANA, CPF: 10333721705 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.962,74 (um mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 01/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50429697620234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de BREHNA ALVES FONTANA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1299/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042969-76.2023.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:02

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:04

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/08/2024, 23:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2024, 18:23

Determinada a citação

15/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:40

OUTROS

•01/11/2023, 11:11