Execução Fiscal 5043490-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.902,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025

23/09/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 14:14:56)

16/09/2025, 18:21

Juntada de Petição

16/09/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/08/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025

23/09/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 14:14:56)

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:27

16/09/2025, 18:21

Juntada de Petição

16/09/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/08/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2025, 16:50

Juntada de Petição

25/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência

18/07/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/07/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043490-21.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: MAYARA BARBOSA SCHULZ ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) DESPACHO/DECISÃO No evento 35, DOC1, a executada requereu: a) oficiar ao exequente apara apresentar as condições do parcelamento; b) a suspensão do processo em razão do início da adesão ao parcelamento. No evento 37, DOC1, foi bloqueado o valor de R$ 156,74 através do Sisbajud. Era o que cabia relatar. Quanto ao parcelamento, cabe à executada por seus próprios meios proceder ao parcelamento junto a exequente, porquanto não se trata de medida que requer intervenção judicial. Quanto à suspensão do processo, não há respaldo legal para tanto, uma vez que a dívida não se encontra garantida. Diante disso, indefiro o requerimento da executada. 1. Proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial. 2. Intime-se o exequente para: a) informar os dados necessários à transferência/conversão/pagamento definitivo; b) dê prosseguimento ao feito. 3. Com os dados, comunique-se a CEF (PAB da JF – Ag. 0829), solicitando a transferência dos valores. Podendo essa decisão servir como ofício de comunicação.

20/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:31

Juntada de Petição

17/06/2025, 19:25

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 11:49

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2025, 16:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:04

Juntada de Petição

17/02/2025, 16:50

Juntada de Petição - MAYARA BARBOSA SCHULZ (ES011063 - JEANINE NUNES ROMANO)

17/02/2025, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MAYARA BARBOSA SCHULZ EDITAL Nº 500003519850 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAYARA BARBOSA SCHULZ, CPF: 13287547747 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.902,45 (um mil, novecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50434902120234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de MAYARA BARBOSA SCHULZ. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1318/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043490-21.2023.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:04

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/01/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/10/2024, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/09/2024, 14:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/08/2024, 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2024, 18:23

Determinada a citação

15/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:40

OUTROS

•07/11/2023, 15:24