Execução Fiscal 5049044-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.025,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

MAURICIO BAIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 22:46

Determinada a intimação

14/04/2026, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 12:41

Expedição de ofício

17/03/2026, 18:08

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

16/10/2025, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

01/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 22:46

Determinada a intimação

14/04/2026, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 16:42

14/04/2026, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 12:41

Expedição de ofício

17/03/2026, 18:08

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

16/10/2025, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

01/10/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 12:46

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

11/09/2025, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/08/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 16:42

Decisão interlocutória

15/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 14:53

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MAURICIO BAIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003518425 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAURICIO BAIA DE OLIVEIRA, CPF: 11040834779 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.025,74 (cinco mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 27/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50490443420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES em face de MAURICIO BAIA DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1934/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049044-34.2023.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:03

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 14:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/10/2024, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

15/01/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:59