Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001164-84.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

JACQUELINE REIS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA MASSA LOUREIRO

OAB/RJ 199954·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CORREA MARTINS

OAB/RJ 109117·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

04/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

01/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146992-75.2025.4.02.9666/TRF (ROSANA MASSA LOUREIRO)

31/07/2025, 07:47

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032072 processada no TRF2 com o no. 51469927520254029666/TRF (ROSANA MASSA LOUREIRO)

01/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032072

26/06/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 02:25

Todas as movimentações(124)

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

04/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

01/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:51

31/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146992-75.2025.4.02.9666/TRF (ROSANA MASSA LOUREIRO)

31/07/2025, 07:47

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032072 processada no TRF2 com o no. 51469927520254029666/TRF (ROSANA MASSA LOUREIRO)

01/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032072

26/06/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001164-84.2021.4.02.5108/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT REQUERENTE: JACQUELINE REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORREA MARTINS (OAB RJ109117) ADVOGADO(A): ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

20/05/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/05/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/05/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032072

19/05/2025, 16:56

Juntada de Petição

14/05/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 21:21

Despacho

09/05/2025, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/05/2025, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2025, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 19:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

24/03/2025, 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

24/03/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/03/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2025, 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACQUELINE REIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORREA MARTINS (OAB RJ109117) ADVOGADO(A): ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001164-84.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/01/2025, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69

24/01/2025, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

13/12/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2024, 08:55

Juntada de Petição

12/12/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/11/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2024, 15:59

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 11:41

Despacho

27/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:46

Despacho

28/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

02/02/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

30/01/2023, 15:16

Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA

27/01/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2023 10:51:09)

27/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2022, 11:55

Despacho

17/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2022, 20:24

Convertido o Julgamento em Diligência

07/08/2022, 20:24

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 14:48

Juntada de Petição

08/03/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/02/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/01/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2022, 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência

21/01/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/08/2021, 01:11

Juntada de Petição

12/08/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/07/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/06/2021, 17:27

Despacho

23/06/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/06/2021, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2021, 13:38

Despacho

07/06/2021, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2021, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2021, 19:56

Despacho

21/05/2021, 19:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/04/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 19:56

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 18:05

SENTENÇA

•24/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 17:26

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 19:56

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 18:05

SENTENÇA

•24/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 19:56