Execução Fiscal 5002812-27.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 6.770,64
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
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Autor
REVESTI CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-00
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Reu
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CPF
017.***.***-75
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Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Determinada a citação
12/05/2026, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2026, 11:48
Juntada de Petição
08/05/2026, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita
03/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 11:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
16/03/2026, 14:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
19/02/2026, 12:58
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 43
12/01/2026, 15:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
07/01/2026, 14:44
Expedição de mandado - ESVITSECMA
25/11/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2025, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/11/2025, 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
13/10/2025, 18:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/09/2025, 15:10
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Determinada a citação
12/05/2026, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2026, 11:48
Juntada de Petição
08/05/2026, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita
03/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 11:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
16/03/2026, 14:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
19/02/2026, 12:58
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 43
12/01/2026, 15:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
07/01/2026, 14:44
Expedição de mandado - ESVITSECMA
25/11/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2025, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/11/2025, 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
13/10/2025, 18:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/09/2025, 15:10
Expedição de mandado - ESVITSECMA
05/09/2025, 18:21
Decisão interlocutória
29/07/2025, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 18:20
Juntada de Petição
28/07/2025, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:02
Determinada a intimação
23/06/2025, 18:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 10:35
Juntada de Petição
12/06/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 17:00
Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025, 16:59
Juntada de certidão
28/05/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025, 10:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 14:49
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 14:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025
27/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025
27/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: REVESTI CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003527581 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: REVESTI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26184894000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.770,64 (seis mil, setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50028122720244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de REVESTI CONSTRUTORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00795/2023 e 00808/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002812-27.2024.4.02.5001/ES
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
24/01/2025, 13:07
Expedição de Edital - citação
23/01/2025, 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024, 17:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024, 14:16
Expedição de mandado - ESVITSECMA
18/11/2024, 18:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024, 21:05
Juntada de certidão
02/09/2024, 18:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2024, 11:22
Determinada a citação
02/02/2024, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 12:31
Juntada de Petição
31/01/2024, 16:47
Distribuído por sorteio
31/01/2024, 14:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2026, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2025, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2025, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
•
02/04/2025, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•
02/02/2024, 15:34