Execução Fiscal 5006845-60.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.893,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

DANIELLA SANDRA AMORIM SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL

OAB/ES 030314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

21/01/2026, 02:16

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 16:03

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 16:00

Despacho

17/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:20

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

21/01/2026, 02:16

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 16:03

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 16:00

Despacho

17/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 18:14

Juntada de Petição

11/09/2025, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:23

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DANIELLA SANDRA AMORIM SILVA EDITAL Nº 500003527300 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DANIELLA SANDRA AMORIM SILVA, CPF: 14645607731 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 23.893,00 (vinte e três mil e oitocentos e noventa e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 08/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50068456020244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DANIELLA SANDRA AMORIM SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730006852460 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006845-60.2024.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:08

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/11/2024, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 19:25

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/08/2024, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2024, 15:20

Determinada a citação

14/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 19:14