Execução Fiscal 5012706-27.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.922,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ELOISIO OLIVEIRA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a intimação

18/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2026, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2026, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 12:59

Juntada de certidão

05/03/2026, 18:08

Determinada a intimação

02/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

01/12/2025, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

06/10/2025, 16:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

04/09/2025, 19:18

Todas as movimentações(42)

Determinada a intimação

18/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2026, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2026, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:52

09/03/2026, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 12:59

Juntada de certidão

05/03/2026, 18:08

Determinada a intimação

02/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

01/12/2025, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

06/10/2025, 16:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

04/09/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

30/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:09

Juntado(a)

27/06/2025, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:51

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELOISIO OLIVEIRA MOTTA EDITAL Nº 500003504614 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELOISIO OLIVEIRA MOTTA, CPF: 00812392701 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.922,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50127062720244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ELOISIO OLIVEIRA MOTTA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730015852451 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012706-27.2024.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:14

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/11/2024, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 18:21

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/09/2024, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:56

Determinada a citação

30/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:07