Execução Fiscal 5014781-39.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 76.354,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOCES LINDEMBERG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2025, 14:15

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:43

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:03

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:47

Juntada de Petição

24/06/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2025, 14:15

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:02

30/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:43

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:03

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:47

Juntada de Petição

24/06/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOCES LINDEMBERG LTDA EDITAL Nº 500003518262 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DOCES LINDEMBERG LTDA, CNPJ: 05561913000109 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 76.354,42 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50147813920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DOCES LINDEMBERG LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261900757224, 7262100028226 e 7261901148418 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014781-39.2024.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:23

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/01/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/10/2024, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 17:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:54

Determinada a citação

17/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 08:56

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:30