Execução Fiscal 5014794-38.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 331.257,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:21

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

18/12/2025, 08:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/11/2025, 13:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

30/10/2025, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

15/10/2025, 13:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

25/09/2025, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

03/09/2025, 14:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

01/09/2025, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/08/2025, 16:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

31/07/2025, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

23/07/2025, 14:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/07/2025, 12:24

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:21

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:02

18/12/2025, 08:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/11/2025, 13:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

30/10/2025, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

15/10/2025, 13:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

25/09/2025, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

03/09/2025, 14:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

01/09/2025, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/08/2025, 16:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

31/07/2025, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

23/07/2025, 14:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/07/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2025, 23:59

Despacho

29/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 14:49

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 500003507581 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 02408091000124 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 331.257,80 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50147943820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300892579 e 7272300242342 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014794-38.2024.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:24

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

17/11/2024, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

23/10/2024, 14:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/10/2024, 13:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

03/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2024, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:54

Determinada a citação

17/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:31