Cumprimento de sentença 5000696-24.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 68.880,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO GUSMAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA COUTO CHARAO

OAB/RJ 166865·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 23:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

10/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/04/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/03/2025, 12:14

Determinada a intimação

25/03/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/03/2025, 09:42

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 09:42

06/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 23:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

10/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/04/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/03/2025, 12:14

Determinada a intimação

25/03/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

24/03/2025, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

24/03/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/01/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO RIBEIRO GUSMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000696-24.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

27/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96

24/01/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

21/11/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2024, 01:44

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 11:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

12/06/2024, 11:14

Juntada de Petição

12/06/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/05/2024, 17:41

Despacho

29/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/05/2024, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2024, 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024, 10:47

Juntada de Petição

02/04/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:46

Determinada a citação

01/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2024, 10:53

Determinada a intimação

26/03/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 16:42

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 15:05

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:13

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:53