Agravo de Instrumento 5009385-20.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5009385-20.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

LUANA REGINA AGAPITO MACHADO

CPF 114.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2023, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 18:46

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/05/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 11:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50059908420204025110/RJ

14/04/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/04/2023, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

13/04/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:41

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 19:42

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2022, 19:59

DECISÃO STJ/STF

•04/07/2022, 17:26

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