Execução Fiscal 5016750-89.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 177.938,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

04/12/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

29/09/2025, 20:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

01/08/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

09/07/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(49)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

04/12/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

29/09/2025, 20:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

01/08/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093176520254020000/TRF2

09/07/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016750-89.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: GESSO APOLO LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, rejeito a presente exceção de pré-executividade.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:30

Decisão interlocutória

13/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/06/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:58

Juntada de Petição

22/05/2025, 11:03

Juntada de Petição - GESSO APOLO LTDA (ES033090 - MATEUS BUSTAMANTE DIAS)

22/05/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESSO APOLO LTDA EDITAL Nº 500003518389 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GESSO APOLO LTDA, CNPJ: 36358638000146 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 177.938,07 (cento e setenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50167508920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESSO APOLO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272200060803 e 7262200214200 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016750-89.2024.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:29

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/01/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/01/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/11/2024, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 17:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 19:16

Determinada a citação

07/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:01