Execução Fiscal 0501815-20.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0501815-20.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05018152020114025101

09/06/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JODARC CONSULT TEC GEREN EMPRESARIAL E PROMOCIONAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0501815-20.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

11/03/2022, 16:23

Despacho

11/03/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/03/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:40

Indeferida a petição inicial

19/01/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05018152020114025101

17/03/2021, 12:17

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

16/10/2020, 09:32

Juntada de certidão

16/10/2020, 09:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

15/07/2020, 03:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 16:22

SENTENÇA

•19/01/2022, 11:40

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05018152020114025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05018152020114025101

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de certidão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

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