Execução Fiscal 5020292-18.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.377,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GESP SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

11/01/2026, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

09/12/2025, 13:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:35

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:35

Juntado(a)

01/09/2025, 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntado(a) - 01/09/2025 18:37:27)

01/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:37

Juntado(a)

01/09/2025, 18:35

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:34

11/01/2026, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

09/12/2025, 13:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:35

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:35

Juntado(a)

01/09/2025, 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntado(a) - 01/09/2025 18:37:27)

01/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:37

Juntado(a)

01/09/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2025, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESP SEGURANCA ELETRONICA LTDA EDITAL Nº 500003518385 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GESP SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 08643466000117 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 60.377,66 (sessenta mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 27/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50202921820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESP SEGURANCA ELETRONICA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202400207 e 202400208 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020292-18.2024.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:37

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/01/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/01/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/10/2024, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024, 12:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/09/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2024, 09:35

Determinada a citação

28/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 01:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:20